Com as Tags ‘Legislação’
Equilíbrio fiscal e fortalecimento econômico são consolidados na administração tributária do estado entre 2019 e 2025
O período foi marcado por avanços tecnológicos, políticas fiscais estratégicas e ampliação do relacionamento com o contribuinte, consolidando Rondônia entre as gestões mais eficientes do país O governo de Rondônia encerra o ciclo 2019–2025 com um conjunto expressivo de medidas que modernizaram a administração tributária e fortaleceram o ambiente econômico do estado. O período foi […]
Por Suelen Viana | 08/01/2026 às 17:02:01 Veja Mais»
Inovação, governança e fortalecimento institucional evidenciam Rondônia entre melhores gestões públicas do país
Rondônia é colocado em mais uma posição de destaque no cenário nacional, sendo o primeiro estado da Região Norte a avançar para o Nível 2 do Modelo de Capacidade de Auditoria Interna (IA-CM) Ao longo de seis anos, o governo de Rondônia consolidou um conjunto de ações que mudou a forma como o estado planeja, […]
Por Richard Neves | 08/01/2026 às 11:02:05 Veja Mais»
Calendário de licenciamento anual de veículos para 2026 é divulgado pelo Detran-RO
Proprietários devem estar atentos ao último dígito da placa e o prazo final para pagamento do licenciamento 2026 O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) informa aos proprietários de veículos registrados no estado sobre o Calendário de Licenciamento 2026, regulamentado pela Portaria nº 30, de 5 de janeiro de 2017, que define os prazos para a […]
Por Renan Carmino Cividati | 07/01/2026 às 11:02:03 Veja Mais»
Equilíbrio das contas públicas e gestão fiscal garantem economia de R$ 11 bilhões para Rondônia com adesão ao Propag
A estratégia vai ampliar a capacidade de investimento de Rondônia em áreas essenciais para o desenvolvimento do estado O equilíbrio das contas públicas colocou Rondônia em posição de destaque no cenário fiscal nacional e garantiu ao estado condições vantajosas para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A iniciativa fortalece […]
Por Alana Santos | 05/01/2026 às 17:02:01 Veja Mais»
Equilíbrio das contas públicas e gestão fiscal garantem economia de R$ 11 bilhões à Rondônia com adesão ao Propag
A estratégia vai ampliar a capacidade de investimento de Rondônia em áreas essenciais para o desenvolvimento do estado O equilíbrio das contas públicas colocou Rondônia em posição de destaque no cenário fiscal nacional e garantiu ao estado condições vantajosas para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A iniciativa fortalece […]
Por Alana Santos | 05/01/2026 às 11:02:03 Veja Mais»
Governo de RO é destaque em 2025 na gestão pública com transparência e inovação
Rondônia obteve a nota máxima na Capacidade de Pagamento e foi destaque no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional O ano de 2025 encerra as contas públicas do governo de Rondônia com transparência e modernização dos processos contábeis e fiscais, e o fortalecimento da gestão pública baseada em […]
Por Midian Mascarenhas Farias | 26/12/2025 às 17:02:04 Veja Mais»
Rondônia avança em eficiência e transparência com processos licitatórios aprimorados em 2025
A atuação da Supel garantiu processos licitatórios eficientes e transparentes em parceria com diversas secretarias estaduais Ao longo de 2025, a Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel) esteve presente em várias vertentes de trabalho, oportunizando o avanço do estado, principalmente nos processos de licitações, em que o órgão tem um papel fundamental de desburocratização. […]
Por Gabriel Regis Cruz | 18/12/2025 às 17:01:59 Veja Mais»
Com foco na segurança viária, governo de RO promove curso de capacitação para mototaxistas
O curso integra as políticas do governo de Rondônia voltadas à prevenção de acidentes e à valorização da vida no trânsito O governo de Rondônia realizou nos dias 12, 13 e 14 de dezembro, um curso de capacitação voltado a mototaxistas, com foco na segurança viária e na qualificação profissional da categoria. A formação aconteceu […]
Por Renan Carmino Cividati | 17/12/2025 às 17:02:03 Veja Mais»
Seminário Estadual de Educação e Relações Étnico-Raciais acontece nesta quinta, 18, e sexta-feira, 19, em Porto Velho
O seminário reunirá coordenadores pedagógicos, gestores, professores, pesquisadores, lideranças quilombolas e representantes de instituições O governo de Rondônia promove, nos dias 18 e 19 de dezembro, o Seminário Estadual de Educação e Relações Étnico-Raciais “Educar para Reparar”, em um hotel localizado na Avenida Governador Jorge Teixeira, nº 491, Bairro Nossa Senhora das Graças, em Porto […]
Por Ananda Carvalho | 17/12/2025 às 17:02:01 Veja Mais»
Rondônia se consolida em 2025 como referência em gestão fiscal moderna e transparente
Com foco na inovação, eficiência e transparência, o governo de Rondônia implementou projetos estruturantes, ampliou serviços ao cidadão e manteve o estado com a melhor classificação fiscal do Brasil O ano de 2025 consolidou Rondônia como um dos estados mais equilibrados fiscalmente do país. Com foco na inovação, eficiência e transparência, o governo de Rondônia […]
Por Alana Santos | 15/12/2025 às 11:02:02 Veja Mais»
Ação de saúde leva vacinação às unidades prisionais de Porto Velho
Aplicação de vacinas promove a prevenção e preservação da saúde prisional em Porto Velho Entre os dias 17 de novembro e 11 de dezembro, o governo de Rondônia promoveu uma força-tarefa de imunização contra Covid-19 e Influenza nas unidades prisionais de Porto Velho. A iniciativa, com o objetivo de ampliar a cobertura vacinal entre servidores […]
Por Beatriz Mota Ribeiro | 12/12/2025 às 17:02:04 Veja Mais»
Integração e fortalecimento institucional consolidam avanços do governo de RO em governança e transparência
Importância do controle interno como instrumento de integridade, eficiência e inovação na gestão pública foi destaque em 2025 O ano de 2025 marcou um período de avanços estruturais, técnicos e estratégicos que reforçaram o compromisso do governo de Rondônia com a transparência, a ética e a boa governança pública. Entre os marcos do ano, a […]
Por Richard Neves | 11/12/2025 às 11:02:02 Veja Mais»
Protagonismo juvenil e consolidação da maturidade dos controles internos são celebrados pelo governo de RO em cerimônia
O evento celebrou avanços importantes nas áreas de educação cidadã, auditoria pública e transparência A cerimônia “Do protagonismo juvenil à maturidade dos controles”, realizada na terça-feira (9), em Porto Velho, reforçou o compromisso do governo de Rondônia com a integridade, a transparência e o fortalecimento das práticas de controle interno. O evento celebrou avanços importantes […]
Por Richard Neves | 10/12/2025 às 17:01:58 Veja Mais»
SELO DIAMANTE: governo de Rondônia celebra transparência máxima em gestão pública
O governo de Rondônia se mantém, com o Selo Diamante em Transparência Pública, pelo terceiro ano consecutivo O governo de Rondônia se mantém, com o Selo Diamante em Transparência Pública, pelo terceiro ano consecutivo, com ações realizadas pela Controladoria Geral do Estado (CGE-RO), conquistando a 6ª colocação entre todos os governos estaduais do Brasil no […]
Por Vanessa Moura | 08/12/2025 às 17:02:06 Veja Mais»
Governo de RO avança na execução penal e se destaca nacionalmente em políticas de trabalho prisional em 2025
A área de Infraestrutura recebeu atenção especial em modernização, tecnologia e segurança O ano de 2025 foi marcado por avanços significativos no sistema prisional de Rondônia. A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), com recursos do governo de Rondônia e do Fundo Penitenciário (Fupen), consolidou um conjunto de ações que totalizam mais de R$ 16.354.288,49 […]
Por Beatriz Mota Ribeiro | 08/12/2025 às 17:02:01 Veja Mais»
Governo de RO consolida avanços e intensifica a modernização e segurança no trânsito em 2025
Entrega da reforma, ampliação e modernização da Ciretran de Guajará-Mirim foi um dos destaques do ano Preservar vidas, garantir a segurança viária e prestar serviços eficientes à população, esses são alguns dos pilares do governo de Rondônia, que, em 2025, obteve avanços significativos em diversas áreas estratégicas. Da educação para o trânsito à modernização tecnológica, […]
Por Renan Carmino Cividati | 05/12/2025 às 17:01:58 Veja Mais»
Premiada pelo uso de tecnologia, Procuradoria-Geral de Rondônia atrai discussão nacional sobre IA
A PGE de Rondônia está entre as mais avançaram em tecnologia no país, com uso de sistemas como kanoê e Mapinguari A Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO), premiada pelo uso de tecnologias, deu início à VI Conferência PGE-RO + Encontro Nacional de Tecnologia e Inovação (Enastic Procuradorias), na quarta-feira (3), em Porto Velho. O evento, […]
Por Vanessa Moura | 04/12/2025 às 17:02:02 Veja Mais»
Regularização Fundiária avança em Rondônia em 2025 com tecnologia, parcerias e justiça social
Governo de Rondônia avança na identificação e georreferenciamento de áreas devolutas em diferentes regiões do estado, totalizando 101.660,299 hectares O governo de Rondônia avançou, em 2025, na identificação e georreferenciamento de áreas devolutas em diferentes regiões do estado, totalizando 101.660,299 hectares. Entre as áreas já georreferenciadas estão Machadinho d’Oeste, localidade de Bela Vista, Gleba Rio […]
Por Eleni Caetano | 03/12/2025 às 17:02:02 Veja Mais»
Consciência Negra: governo de RO estabelece ponto facultativo nesta sexta-feira, 21
A medida vale para os órgãos da Administração Pública Estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais Em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado nacionalmente em 20 de novembro, o governo de Rondônia, publicou na segunda-feira (17), o Decreto nº 30.894, que estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual na próxima sexta-feira (21). […]
Por Midian Mascarenhas Farias | 18/11/2025 às 11:02:03 Veja Mais»
Governança fundiária e sustentabilidade na Amazônia Legal são fortalecidas pelo governo de RO na COP30
Cartilha de Regularização Fundiária da Amazônia Legal destaca o papel de Rondônia nas políticas de ordenamento territorial e regularização fundiária Durante a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontece em Belém, na quarta-feira (12), foi lançada a Cartilha de Regularização Fundiária da Amazônia Legal, um instrumento didático e institucional […]
Por Eleni Caetano | 13/11/2025 às 11:02:02 Veja Mais»
Governo de RO participa de reunião nacional sobre regulamentação da Reforma Tributária
O encontro reuniu secretários de todo o país para discutir temas prioritários da agenda federativa, como o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que regulamenta a reforma tributária no Brasil Com o intuito de discutir temas prioritários da agenda federativa, como o Projeto de Lei Complementar nº108/2024, que regulamenta a reforma tributária no Brasil, o […]
Por Suelen Viana | 11/11/2025 às 17:02:03 Veja Mais»
Decreto estadual restabelece prazo para pagamento do ICMS na entrada de mercadorias a empresas com parcelamentos tributários
Com a nova regulamentação, as empresas com parcelamentos regulares passam a usufruir do mesmo tratamento concedido aos contribuintes sem débitos, garantindo isonomia e justiça tributária O governo de Rondônia editou o Decreto nº 30.732, de 2 de outubro de 2025, que restabelece o prazo de 45 dias para regularização do Imposto sobre Operações Relativas à […]
Por Suelen Viana | 11/11/2025 às 17:01:58 Veja Mais»
Condutores podem solicitar serviço de entrega em domicílio da CNH e Permissão Internacional para Dirigir
Assim como a renovação da CNH, a Permissão Internacional para Dirigir também pode ser solicitada para entrega domiciliar Ao longo de 2025, o governo de Rondônia passou a disponibilizar dois importantes serviços que visam proporcionar maior comodidade aos motoristas do estado. Agora, ao renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é possível solicitar que o […]
Por Renan Carmino Cividati | 04/11/2025 às 17:01:57 Veja Mais»
Encontro de Examinadores reforça padronização de avaliação dos condutores e melhorias no Manual de Exames Prático
Mais do que alterações no manual, o encontro buscou também um olhar mais humanizado com a saúde mental e bem-estar dos examinadores O município de Ouro Preto do Oeste sediou, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o II Encontro de Examinadores de Trânsito, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO). Cerca de […]
Por Renan Carmino Cividati | 03/11/2025 às 17:01:59 Veja Mais»
Estacionar em local proibido coloca pedestres em risco e pode gerar multas, alerta Departamento Estadual de Trânsito
Estacionamento irregular impede a visibilidade em faixas de travessia Estacionar em locais proibidos não é apenas uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas também um ato que coloca em risco a vida de pedestres e a fluidez do tráfego, fato reforçado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) à população. De acordo com […]
Por Renan Carmino Cividati | 31/10/2025 às 17:01:56 Veja Mais»
Semana de prevenção às drogas é promovida pelo governo de RO para mais de 2 mil alunos, em escolas da região da Pérola do Mamoré
A Caravana da Prevenção alcançou mais de dois mil alunos na região da Pérola do Mamoré em uma semana de atividades nas escolas de Guajará-Mirim e Nova Mamoré A prevenção às drogas é uma das principais estratégias do governo de Rondônia para proteger e orientar a juventude sobre os riscos e consequências do uso de […]
Por Eleni Caetano | 29/10/2025 às 11:02:03 Veja Mais»
Governo de RO institui novo auxílio-deslocamento e reajusta auxílio-alimentação da Educação
As novas leis complementares foram sancionadas com base na Lei Complementar nº 68/1992 O governo de Rondônia publicou na quinta-feira (23), no Diário Oficial do Estado (Diof), as Leis Complementares nº 1.306 e nº 1.307, que cria o auxílio-deslocamento e reajusta o valor do auxílio-alimentação destinado aos servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). […]
Por Ananda Carvalho | 24/10/2025 às 11:02:03 Veja Mais»
Ações de Prevenção às drogas são intensificadas pelo governo de RO nas escolas de Guajará-Mirim
Alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Irmã Maria Celeste são atendidos com a Caravana da Prevenção às drogas, em um trabalho realizado pelo Conepod, em parceria com o Proerd A prevenção às drogas é uma das principais estratégias do governo de Rondônia para proteger e orientar a juventude sobre os riscos e […]
Por Eleni Caetano | 22/10/2025 às 17:02:04 Veja Mais»
Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro” reúne mais de mil participantes, em Porto Velho
Evento reuniu especialistas de renome nacional, gestores públicos, empresários, representantes do setor produtivo, profissionais da contabilidade e do direito, além de estudantes e servidores Considerado o maior debate sobre a Reforma Tributária da Região Norte, o 1º Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro”, promovido pelo governo de Rondônia, na terça-feira (21), em […]
Por Gabriel Regis Cruz | 22/10/2025 às 17:02:01 Veja Mais»
Proprietários de veículos com placa final zero devem atualizar licenciamento anual até 31 de outubro
Guia de pagamento do Licenciamento Anual pode ser emitida na Central de Serviços Regulamentado pela Portaria nº 30, de 5 de janeiro de 2017, que estabelece os prazos para o licenciamento de veículos registrados no estado, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) comunica aos proprietários de veículos de placa final zero que a atualização do documento […]
Por Renan Carmino Cividati | 22/10/2025 às 11:02:06 Veja Mais»