Com as Tags ‘Legislação’
Reestruturação da Patrulha Maria da Penha amplia proteção às mulheres em Rondônia
Policiais militares da Patrulha Maria da Penha reforçam ações de proteção às mulheres em Rondônia A atuação da Patrulha Maria da Penha (PMP) foi ampliada em Rondônia após a criação do Batalhão de Policiamento de Enfrentamento à Violência Doméstica (BPVID) e do Núcleo de Prevenção e Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher […]
Por Jane dos P. Carvalho | 16/10/2025 às 17:01:57 Veja Mais»
Crianças aprendem sobre segurança no trânsito em atividade da campanha “Respeite o Meu Espaço” em Porto Velho
Atividade alcançou 155 alunos, com idades entre 4 e 10 anos, do pré I ao 5º ano Como parte da campanha “Respeite o Meu Espaço”, com o tema “Desperte a criança que há em nós”, o governo de Rondônia realizou na terça-feira (14) uma palestra educativa em uma instituição de ensino privado, em Porto Velho, […]
Por Renan Carmino Cividati | 16/10/2025 às 17:01:56 Veja Mais»
Governo de RO investe em tecnologia para impulsionar a regularização fundiária urbana e rural
Servidores da Sepat fizeram o treinamento teórico e prático de como manusear os drones que tem autonomia para mapear até 400 hecteres por hora O avanço tecnológico tem impulsionado a regularização fundiária em Rondônia. Com a aquisição de drones Spectral 2, câmeras de alta resolução, tablets e o software PIX4D Mapper, o governo de Rondônia, […]
Por Eleni Caetano | 14/10/2025 às 17:02:05 Veja Mais»
Detran-RO reforça importância de respeitar a legislação de trânsito em casos de travessia em faixas de pedestres
Pedestres devem aguardar o sinal fechar para os veículos antes de iniciar a travessia Com base no tema da campanha promovida nacionalmente neste ano “Desacelere, seu bem maior é a vida”, que busca a conscientização da sociedade para reduzir sinistros e lesões no trânsito. O governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito […]
Por Renan Carmino Cividati | 14/10/2025 às 11:02:02 Veja Mais»
Ações educativas de trânsito alcançaram mais de 1.500 crianças durante fim de semana em Porto Velho
Em parceria com a Base Aérea de Porto Velho, Detran-RO orientou crianças sobre segurança viária, no sábado (11) Uma série de ações educativas com foco na segurança no trânsito, em alusão ao Dia das Crianças foi realizada no fim de semana (11 e 12) pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), por meio de sua Escola […]
Por Jarlana das Gracas Davy | 13/10/2025 às 17:02:05 Veja Mais»
Servidor do governo de RO é reconhecido por desenvolvimento profissional em evento do TCE-RO
O reconhecimento foi concedido no contexto de um acordo de cooperação, firmado entre TCE-RO e CGE-RO O fortalecimento da cultura orientada por dados (data driven) e o reconhecimento de boas práticas na gestão pública marcaram o evento Cultura Data Driven, realizado nesta sexta-feira (10), no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) […]
Por Richard Neves | 13/10/2025 às 11:02:05 Veja Mais»
Governo de RO encerra o 36º Fórum Regional com avanços para gestão colaborativa
Nos próximos meses, serão acompanhados os desdobramentos das ações discutidas, apoio aos municípios no uso das ferramentas apresentadas e monitorar a implementação Após quatro dias intensos de debates, capacitações e articulações institucionais, foi concluída a 36ª edição do Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Rondônia. O encontro, promovido pela Secretaria de […]
Por Diana Silva Abichabki Pereira | 10/10/2025 às 17:02:02 Veja Mais»
Lei do Farol Aceso: alteração das regras necessita de atenção dos motoristas
Diferenciação entre rodovias de pista simples e de pista dupla é fundamental para entender a legislação Desde abril de 2021, a lei que trata do uso do farol aceso em rodovias sofreu alterações e ainda gera dúvidas entre condutores. A norma passou a exigir o farol baixo ligado durante o dia apenas em rodovias de […]
Por Renan Carmino Cividati | 02/10/2025 às 17:02:04 Veja Mais»
Governo de RO realiza congresso de compras públicas nesta quinta-feira, 2, em Porto Velho
O evento trará as diretrizes das leis de licitações para compras públicas, por meio de debates, workshops e exposições sobre o processo de licitação. O governo de Rondônia realiza, nesta quinta-feira (2), no Teatro Palácio das Artes, em Porto Velho, o 3º Congresso Estadual de Compras Públicas, que tem como foco aperfeiçoar as práticas de […]
Por Gabriel Regis Cruz | 01/10/2025 às 17:02:04 Veja Mais»
Criação de Porto Velho: governo de RO mantém expediente normal no dia 2 de outubro e transfere feriado para sexta-feira, 3
Desenvolvimento e histórico de crescimento marcam os 111 anos da criação de Porto Velho O feriado que celebra a criação do município de Porto Velho, no dia 2 de outubro, será comemorado em 2025, no âmbito da Administração Pública Estadual, nesta sexta-feira (3), conforme determina o Decreto nº 29.900/2024, publicado pelo governo de Rondônia. Na quinta-feira […]
Por Jane dos P. Carvalho | 01/10/2025 às 17:02:00 Veja Mais»
Momento Cívico na escola estadual Luís Soares de Cássia marca o encerramento da Semana Nacional de Trânsito
Momento Civico com a alunos do Projeto Agente Mirim marcou o encerramento da Semana Nacional de Trânsito em Rondônia Marcada por intensas ações educativas de trânsito em empresas e escolas por meio de palestras, atividades lúdicas, pit stop blitz, muitas delas com uso das artes cênicas, a Semana Nacional de Trânsito (SNT), ocorrida no período […]
Por Jarlana das Gracas Davy | 29/09/2025 às 17:02:08 Veja Mais»
Governo de RO inicia regularização fundiária nas Agrovilas Codaron e Porto Verde
A regularização fundiária nas Agrovilas Codaron e Porto Verde, localizadas na BR-364, km 13, em Porto Velho, iniciou-se nesta segunda-feira (29) A regularização fundiária urbana e rural é um dos pilares para garantir dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento às famílias que aguardam pelo direito ao documento definitivo dos imóveis. Além de assegurar a posse legal, […]
Por Eleni Caetano | 29/09/2025 às 17:02:06 Veja Mais»
Governo de RO cria Fundo Estadual de Turismo para fortalecer setor e impulsionar a economia
Um dos objetivos do Fundetur é investir na infraestrutura turística para gerar emprego, renda e impulsionar o desenvolvimento de Rondônia Ao sancionar a Lei n° 6.145, que regulamenta o Fundo para o Desenvolvimento do Turismo do Estado de Rondônia (Fundetur), o governo de Rondônia fortalece o turismo na região, transformando o potencial turístico rondoniense em […]
Por Marina Espindola de Souza | 29/09/2025 às 11:02:07 Veja Mais»
Governo de RO avança com Regularização Fundiária nos Bairros Costa e Silva e 10 de Junho, em Porto Velho
A Sepat dará continuidade às ações de regularização fundiária nos bairros para alcançar aqueles moradores que ainda não atualizaram os documentos exigidos no processo de regularização do imóvel A regularização fundiária é uma política pública essencial para garantir segurança jurídica, dignidade e qualidade de vida às famílias que vivem em áreas urbanas. Além de assegurar […]
Por Eleni Caetano | 26/09/2025 às 17:01:59 Veja Mais»
Proprietários de ciclomotores têm até 31 de dezembro de 2025 para regularização de registro e licenciamento
Medida é essencial para que veículos ciclomotores possam circular legalmente O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) alerta os proprietários de ciclomotores sobre a obrigatoriedade de registro e licenciamento desses veículos, conforme determina a Resolução nº 996, de 15 de junho de 2023, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O prazo final para regularização é 31 […]
Por Renan Carmino Cividati | 25/09/2025 às 11:02:05 Veja Mais»
Congresso Estadual de Compras Públicas acontece na próxima quinta-feira, 2, em Porto Velho
O evento terá como público-alvo, servidores públicos e empresários, além de representantes das áreas técnicas e jurídicas envolvidos nos processos de contratações Com o objetivo de fortalecer e aprimorar as práticas de contratação no setor público, o governo de Rondônia realiza, no dia 2 de outubro, o 3º Congresso de Compras Públicas, em Porto Velho. […]
Por Gabriel Regis Cruz | 25/09/2025 às 11:02:03 Veja Mais»
Prazo final para licenciamento de veículos com placa final 9, encerra na próxima terça-feira, 30
Proprietários podem acessar a Central de Serviços do Detran-RO para emissão da guia de pagamento O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) informa aos proprietários de veículos com placa final 9, que o prazo para atualização do Licenciamento Anual encerra na próxima terça-feira (30). A medida, estabelecida pela Portaria nº 30, de 5 de janeiro de […]
Por Renan Carmino Cividati | 24/09/2025 às 11:02:04 Veja Mais»
Governo de RO facilita regularização de débitos fiscais com novo Refaz ICMS 2025
Poderão ingressar no programa contribuintes com débitos consolidados por CNPJ ou Inscrição Estadual de até R$150 milhões, garantindo acesso tanto a grandes quanto a pequenos empreendedores O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), disponibiliza aos contribuintes condições especiais para a regularização de débitos fiscais por meio do novo Programa […]
Por Suelen Viana | 19/09/2025 às 23:02:04 Veja Mais»