Com as Tags ‘Legislação’
Governo de RO garante acesso ao título eleitoral a internos com ação “Registre-se! Eleitoral” em Porto Velho
Ação atendeu 264 internos com emissão e regularização de títulos, fortalecendo o acesso à cidadania no sistema prisional A emissão e a regularização de títulos de eleitor para pessoas privadas de liberdade provisória foram realizadas entre os dias 16 e 18 de março, dentro da campanha nacional “Registre-se! Eleitoral”, em unidades prisionais de Porto Velho, […]
Por Beatriz Mota Ribeiro | 19/03/2026 às 18:02:15 Veja Mais»
Palestras educativas reforçam prevenção ao uso de drogas entre estudantes em Porto Velho
Conscientização e a prevenção são ferramentas fundamentais para evitar o consumo de drogas entre estudantes, especialmente no ambiente escolar A palestra, com o tema “Campanha de Conscientização e Combate às Drogas nas Escolas”, ocorreu na manhã desta quarta-feira (18), na Escola Estela de Araújo Compasso, localizada na zona Leste de Porto Velho, com a participação […]
Por Eleni Caetano | 18/03/2026 às 18:02:38 Veja Mais»
Governo de RO amplia políticas sobre drogas com projeto de saúde bucal nas comunidades terapêuticas
Governo de Rondônia, através do Conepod, levará saúde bucal as Comunidades terapêuticas de Porto Velho A saúde bucal também é um componente essencial no cuidado integral das pessoas em processo de recuperação da dependência química. Pensando nisso, o Projeto “Sorriso que Transforma – Programa Estadual de Saúde Bucal nas Comunidades Terapêuticas” foi apresentado na quinta-feira […]
Por Eleni Caetano | 13/03/2026 às 17:01:57 Veja Mais»
Rondônia avança na regularização Fundiária com o Lançamento de Programa para expandir ações no estado
O Programa Regulariza Rondônia é um marco para o estado e tem por objetivo expandir ainda mais as ações de regularização fundiária no Estado O Programa Regulariza Rondônia foi oficialmente lançado na tarde desta quarta-feira (11), no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. O evento, que se estende até às 17h […]
Por Eleni Caetano | 12/03/2026 às 17:02:00 Veja Mais»
Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor
A iniciativa busca tornar a pecuária rondoniense mais competitiva no mercado nacional, além de estimular a comercialização do rebanho bovino e fortalecer toda a cadeia produtiva da carne no estado O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos benefícios tributários voltados à atividade pecuária. As medidas têm como […]
Por Suelen Viana | 11/03/2026 às 17:02:02 Veja Mais»
Governo de RO lança Programa Regulariza Rondônia para fortalecer regularização fundiária
Durante a abertura oficial do Programa Regulariza Rondônia também será apresentado o Sistema Integrado de Cadastro e Regularização Fundiária (Sicarf) O Programa Regulariza Rondônia será lançado oficialmente pelo governo do Estado nesta quarta-feira (11), às 15h, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho. A iniciativa marca um novo avanço na política […]
Por Eleni Caetano | 11/03/2026 às 17:02:00 Veja Mais»
Governo de RO lança Programa Regulariza Rondônia para ampliar regularização fundiária no estado
Durante o evento será apresentado o Sistema Sicarf, ferramenta tecnológica criada para modernizar os procedimentos administrativos e dar mais transparência e agilidade à tramitação dos processos O governo de Rondônia realiza nos dias 11 e 12 de março, em Porto Velho, o lançamento oficial do Programa Regulariza Rondônia, iniciativa que fortalece a política pública de […]
Por Eleni Caetano | 09/03/2026 às 17:02:04 Veja Mais»
Governo de RO entrega Núcleo de Assistência e amplia cuidado a servidores do sistema prisional
Novo espaço amplia atendimento físico, mental e social aos servidores do sistema prisional em Porto Velho Em compromisso permanente com a valorização do servidor público, o governo de Rondônia realizou, na quinta-feira (5), a entrega do Núcleo de Assistência, Saúde e Qualidade de Vida do Servidor (NAS), na Central Integrada de Alternativas Penais (Ciap), em […]
Por Beatriz Mota Ribeiro | 05/03/2026 às 23:02:05 Veja Mais»
Operação Lei Seca completa 14 anos em Rondônia com mais de 302 mil abordagens
Ao longo de 14 anos, as equipes realizaram 4.914 operações da Lei Seca nos municípios de Rondônia Rondônia completou, nesta semana, 14 anos de atuação contínua da Operação Lei Seca, coordenada pelo governo do estado como política permanente de enfrentamento à condução sob efeito de álcool. Desde o início das ações, em 2 de março […]
Por Renan Carmino Cividati | 05/03/2026 às 17:02:04 Veja Mais»
Capacitação com setoriais de RH dos órgãos estaduais fortalece organização previdenciária
A ação integra as medidas adotadas pelo Iperon para aprimorar a gestão previdenciária estadual O Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (Iperon) realizou, nesta terça-feira (3), uma capacitação on-line voltada aos servidores das unidades setoriais de Recursos Humanos de todas as Secretarias, Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta. A padronização da formalização do […]
Por Amanda Ferreira Barbosa | 05/03/2026 às 11:02:08 Veja Mais»
Ariquemes poderá ser o primeiro município a aderir ao ProinMUNICIPAL e fortalecer políticas de integridade
Durante a reunião, foram apresentados os objetivos, diretrizes e etapas de implementação do programa Com o objetivo de ampliar as políticas de integridade e governança no âmbito municipal, foi realizada na quinta-feira (26), uma reunião para formalização da proposta de adesão de Ariquemes para apresentar o Programa Rondoniense de Integridade para Municípios (ProinMUNICIPAL) e alinhar […]
Por Richard Neves | 28/02/2026 às 17:02:07 Veja Mais»
Com integração e tecnologia, governo de RO cumpre prazo de regularização junto ao Fisco em 2026
Reunião com secretários do governo para alinhar encaminhamento de informações para Fisco O ano de 2026 desafiou os governos estaduais, assim como os demais órgãos públicos das esferas estaduais e municipais, a aderirem ao Programa Gerador de Declaração de Contingência (PGD-C) da Receita Federal, em um prazo recorde de dois meses. Testado em sua integração […]
Por Vanessa Moura | 28/02/2026 às 17:02:04 Veja Mais»
Governo de RO fortalece atuação da Polícia Penal com curso de direitos humanos aplicados à prática operacional
Cartilha de apresentação do curso ministrado pelo policial penal Hadaelson Sousa Uma capacitação voltada à aplicação prática dos Direitos Humanos na atuação da Polícia Penal, reunindo servidores para o fortalecimento de competências operacionais, segurança jurídica e adoção de práticas humanizadas no cotidiano das unidades prisionais foi realizada na quarta-feira (25), no auditório da Central Integrada […]
Por Beatriz Mota Ribeiro | 26/02/2026 às 17:02:07 Veja Mais»
Reunião Técnica promovida pelo governo de RO fortalece alinhamento para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2027
As reuniões têm o objetivo de orientar os órgãos quanto ao correto fornecimento das informações que irão subsidiar a construção da LDO, assegurando maior consistência, transparência e aderência à realidade fiscal do estado Com foco no fortalecimento do planejamento governamental e responsabilidade fiscal, além do alinhamento de procedimentos e esclarecimento das diretrizes para a elaboração […]
Por Angelica Nunes Brasil do Nascimento | 25/02/2026 às 17:02:03 Veja Mais»
Novas diretrizes do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular passam a valer em Rondônia
Durante o exame prático de direção, o candidato agora é reprovado caso exceda 10 pontos Em conformidade com a Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e a Resolução nº 1.020/2025, o Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) informa que as medidas previstas no Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular foram implementadas desde a quinta-feira […]
Por Renan Carmino Cividati | 20/02/2026 às 17:01:59 Veja Mais»
Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária em Rondônia
A nova legislação permite que o estado, por meio da Sefin e da PGE-RO, firme acordos com contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (10), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governo de Rondônia apresentou esclarecimentos sobre a Lei nº 6.328/26, que institui regras para […]
Por Suelen Viana | 10/02/2026 às 23:02:06 Veja Mais»
Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório Na segunda-feira (9), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governo de Rondônia sancionou a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório (PERT), e estabelece o regime de transição na área denominada […]
Por Jane dos P. Carvalho | 10/02/2026 às 23:02:04 Veja Mais»
Primeira vistoria de 2026 no transporte escolar estadual é realizada pelo governo de RO
Inspeção no transporte escolar estadual ocorre semestralmente para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança Para garantir a segurança no transporte escolar, o governo de Rondônia realiza vistoria nos ônibus escolares para o 1º semestre de 2026. A iniciativa, executada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) em todo estado, segue até 15 de fevereiro, nas […]
Por Renan Carmino Cividati | 06/02/2026 às 17:02:01 Veja Mais»
Atuação do governo de RO garante retomada de benefício fiscal para Guajará-Mirim
A medida representa um importante estímulo econômico para Rondônia, especialmente para a região de fronteira O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), destaca os impactos positivos do Decreto nº 70.348, de 29 de janeiro de 2026, editado pelo Governo do Estado de São Paulo, que restabeleceu a isenção do […]
Por Suelen Viana | 05/02/2026 às 11:02:05 Veja Mais»
Governo de RO fortalece ações de segurança viária e é destaque nacional no envio de dados ao sistema do Pnatrans
Iniciativa amplia a transparência e contribui diretamente para a formulação de políticas públicas mais eficazes no trânsito O governo de Rondônia vem se destacando no cenário nacional ao fortalecer ações estratégicas de segurança viária, com foco na redução de mortes e lesões no trânsito. Atualmente, o estado figura entre os quatro Departamentos Estaduais de Trânsito […]
Por Renan Carmino Cividati | 04/02/2026 às 11:02:04 Veja Mais»
Boas práticas de governança e consolidação da cultura de integridade marcam início do 2º ciclo do Proin na Jucer
Iniciativa da CGE-RO reforça o alinhamento institucional com as boas práticas de governança Com o objetivo de fortalecer os princípios de integridade, transparência, ética e responsabilidade na gestão pública, foi realizada, no dia 27 de janeiro, a solenidade de entrega do certificado da Controladoria-Geral do Estado (CGE-RO) à Junta Comercial do Estado de Rondônia (Jucer). […]
Por Richard Neves | 30/01/2026 às 17:01:59 Veja Mais»
Isonomia, transparência e eficiência marcam processos licitatórios em Rondônia, entre 2019 e 2025
A Supel atua como órgão central de licitações para 44 unidades e secretarias da administração estadual Entre 2019 e 2025, o governo de Rondônia promoveu ações que garantiram ao estado trabalho de qualidade e melhores aquisições públicas. Por meio da Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), o governo capacitou servidores e agentes públicos para […]
Por Gabriel Regis Cruz | 27/01/2026 às 11:02:06 Veja Mais»
Ação conjunta para reduzir sinistros e salvar vidas no trânsito foi realizada pelo governo de RO, em Porto Velho
Foram abordados 112 condutores que receberam orientações da equipe de educação Com o objetivo de reduzir sinistros e salvar vidas no trânsito, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (21), mais uma ação conjunta envolvendo a Educação e a Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), denominada “2 Rodas 1 Só Vida”, dentro da campanha […]
Por Renan Carmino Cividati | 22/01/2026 às 17:02:05 Veja Mais»
Operação “Aulas Seguras 2026” é realizada pelo governo de RO e assegura qualidade dos materiais escolares
Fiscalizações verificam peso, medida e segurança de produtos antes do início do ano letivo O governo de Rondônia deu início, em janeiro, à “Operação Aulas Seguras 2026”, ação que tem como objetivo fiscalizar materiais escolares, assegurando que os produtos estejam em conformidade com as normas de qualidade, segurança e metrologia exigidas por lei. A operação, […]
Por Bruno Eduardo | 22/01/2026 às 17:02:04 Veja Mais»
Governo de RO institui, pela primeira vez, Calendário Oficial de Datas Comemorativas e inclui ações do Calendário da Mulher
Novo Calendário permite melhor organização no direcionamento de políticas públicas O governo de Rondônia deu um grande passo para as políticas organizacionais do estado, criando, pela primeira vez, um Calendário Oficial de Datas Comemorativas do Estado, que dispõe sobre mês, semana e dia referentes a eventos culturais, artísticos, esportivos, religiosos, da saúde, da educação, de […]
Por Gabriel Regis Cruz | 22/01/2026 às 11:02:05 Veja Mais»
Decreto do governo de RO define feriados estaduais de 2026
A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano, garantindo previsibilidade aos servidores e à população O governo de Rondônia publicou, nesta segunda-feira (19), o Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração […]
Por Jane dos P. Carvalho | 19/01/2026 às 23:02:04 Veja Mais»
Governo de RO fortalece políticas indígenas e consolida avanços significativos
Diversas iniciativas foram executadas para garantir presença do estado nos territórios, apoio às demandas comunitárias e articulação com órgãos federais O governo de Rondônia ampliou e estruturou ações voltadas às comunidades indígenas, fortalecendo o diálogo institucional, o acesso a direitos fundamentais e a participação social. Entre 2024 e 2025, com a criação da Superintendência Estadual […]
Por Maria Beatriz Souza Pereira | 19/01/2026 às 17:02:04 Veja Mais»
Comunidades Terapêuticas de Porto Velho recebem ação de orientação sobre saúde bucal e autocuidado
As orientações de saúde bucal e o autocuidado é um dos pilares para o fortalecimento emocional e social dos internos O cuidado com a saúde bucal tem papel fundamental no processo de recuperação e reintegração social de pessoas em tratamento contra a dependência química. Com esse foco, internos de Comunidades Terapêuticas de Porto Velho estão […]
Por Eleni Caetano | 19/01/2026 às 11:02:04 Veja Mais»
Modernização da gestão contábil e fiscal de Rondônia assegura transparência das finanças públicas
Rondônia perpassa por uma gestão transparente e comprometida com o equilíbrio das contas públicas Com a missão de coordenar, supervisionar e normatizar os processos contábeis relacionados à execução orçamentária, financeira e patrimonial da Administração Pública Estadual, a Contabilidade-Geral do Estado (Coges), apresentou no período de 2019 a 2025, modernização da gestão contábil e fiscal do […]
Por Midian Mascarenhas Farias | 16/01/2026 às 11:02:02 Veja Mais»
Governo de RO moderniza governança territorial e amplia segurança jurídica no estado entre 2019 e 2025
A regularização fundiária urbana e rural consolida direitos, estimula o desenvolvimento econômico equilibrado e transforma a realidade de milhares de famílias, promovendo cidadania e novas oportunidades O governo de Rondônia tem desenvolvido ações estratégicas para fortalecer a segurança jurídica, a justiça social e a sustentabilidade ambiental por meio da regularização fundiária urbana e rural. Essa […]
Por Eleni Caetano | 09/01/2026 às 17:02:00 Veja Mais»