Com as Tags ‘segurança jurídica’
Reunião de alinhamento institucional fortalece governança e assegura melhoria nos fluxos administrativos
Reunião foi voltada ao aprimoramento da gestão pública e à orientação de processos administrativos na Fhemeron Com foco no fortalecimento da governança, na melhoria dos fluxos administrativos e na garantia de maior segurança técnica e jurídica nos processos da administração pública, o governo de Rondônia realizou, na quarta-feira (11), uma reunião de alinhamento institucional e […]
Por Richard Neves | 12/02/2026 às 17:02:00 Veja Mais»
Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório Na segunda-feira (9), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governo de Rondônia sancionou a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório (PERT), e estabelece o regime de transição na área denominada […]
Por Jane dos P. Carvalho | 10/02/2026 às 23:02:04 Veja Mais»
Evento “Café com Controle” da Seduc aborda orientações do TCU para gestores e fiscais de contratos
O “Café com Controle” é uma iniciativa de caráter contínuo, realizada mensalmente pela Coordenadoria de Controle Interno (CCI). O encontro reúne profissionais da área para um momento de diálogo e troca de experiências Com o objetivo de fortalecer as práticas de controle interno e aprimorar a gestão pública a Secretaria de Estado da Educação de […]
Por Ananda Carvalho | 30/01/2026 às 17:02:01 Veja Mais»
Entrega títulos de propriedade para famílias do Núcleo 10 de Junho
Moradores do Núcleo 10 de Junho, em Porto Velho, receberam oficialmente os documentos de propriedade de suas casas durante um evento realizado na sexta-feira (19), na Quadra Poliesportiva Atlas, localizada no Bairro Três Marias, em Porto Velho, contemplando 70 famílias. Emoção, alegria, gratidão e vitória. Esse é um dia que ficará marcado na história das […]
Por Esio Mendes dos Santos Mendes | 23/09/2025 às 17:02:00 Veja Mais»