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Chamamento público credencia fornecedores de Café Robusta Amazônico para Secretaria de Finanças
A iniciativa busca valorizar a identidade produtiva de Rondônia, fortalecer a cadeia produtiva do café e incentivar a economia local, promovendo oportunidades para agricultores familiares e pequenos produtores rurais Com o objetivo de fortalecer a economia local e valorizar a produção da agricultura familiar, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de […]
Por Suelen Viana | 16/03/2026 às 17:02:03 Veja Mais»
Governo de RO reduz ICMS do gado para fortalecer cadeia da carne e ampliar competitividade do setor
A iniciativa busca tornar a pecuária rondoniense mais competitiva no mercado nacional, além de estimular a comercialização do rebanho bovino e fortalecer toda a cadeia produtiva da carne no estado O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), instituiu novos benefícios tributários voltados à atividade pecuária. As medidas têm como […]
Por Suelen Viana | 11/03/2026 às 17:02:02 Veja Mais»
Encontro estratégico de finanças define diretrizes para o planejamento 2026–2027
A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) realizou, de 4 a 6 de março, um Encontro de Planejamento Estratégico 2026–2027, reunindo gestores, equipes técnicas e especialistas convidados para definir as diretrizes que irão orientar as ações da secretaria nos próximos dois anos. A programação foi dividida em dois painéis temáticos que abordaram desafios e tendências […]
Por Suelen Viana | 10/03/2026 às 23:02:05 Veja Mais»
Encontro estratégico define diretrizes para o planejamento 2026–2027 do Órgão Previdenciário Estadual
A Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) realizou, de 4 a 6 de março, um Encontro de Planejamento Estratégico 2026–2027, reunindo gestores, equipes técnicas e especialistas convidados para definir as diretrizes que irão orientar as ações da secretaria nos próximos dois anos. A programação foi dividida em dois painéis temáticos que abordaram desafios e tendências […]
Por Suelen Viana | 10/03/2026 às 17:02:03 Veja Mais»Lançamento do Projeto de Educação Fiscal fortalece formação cidadã nas escolas de Rondônia
A iniciativa promove conhecimentos básicos sobre tributação, finanças públicas e responsabilidade fiscal, marcando um importante avanço na formação cidadã dos estudantes da rede estadual de ensino Durante a solenidade de abertura do ano letivo, realizada na segunda-feira (9), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professora Flora Calheiros Cotrin, em Porto Velho, o governo […]
Por Suelen Viana | 11/02/2026 às 17:02:05 Veja Mais»
Coletiva de Imprensa esclarece Lei de Transações e destaca modernização da administração tributária em Rondônia
A nova legislação permite que o estado, por meio da Sefin e da PGE-RO, firme acordos com contribuintes que possuem débitos inscritos em dívida ativa Durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (10), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governo de Rondônia apresentou esclarecimentos sobre a Lei nº 6.328/26, que institui regras para […]
Por Suelen Viana | 10/02/2026 às 23:02:06 Veja Mais»
Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório Na segunda-feira (9), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governo de Rondônia sancionou a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório (PERT), e estabelece o regime de transição na área denominada […]
Por Jane dos P. Carvalho | 10/02/2026 às 23:02:04 Veja Mais»
Governo de Rondônia celebra avanços na Educação durante Abertura do Ano Letivo 2026
A cerimônia ocorreu na Escola Flora Calheiros, em Porto Velho, um exemplo da transformação educacional do estado Com o tema “Transformando Vidas por meio da Educação”, o governo de Rondônia deu início ao ano letivo de 2026, marcando uma nova temporada de avanços para mais de 170 mil estudantes acolhidos nas 408 escolas estaduais. A […]
Por Vanessa Moura | 10/02/2026 às 11:02:04 Veja Mais»
Atuação do governo de RO garante retomada de benefício fiscal para Guajará-Mirim
A medida representa um importante estímulo econômico para Rondônia, especialmente para a região de fronteira O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), destaca os impactos positivos do Decreto nº 70.348, de 29 de janeiro de 2026, editado pelo Governo do Estado de São Paulo, que restabeleceu a isenção do […]
Por Suelen Viana | 05/02/2026 às 11:02:05 Veja Mais»
Governo de RO reforça abertura do Edital de Acordo Direto de Precatórios 2026; prazo para adesão segue até 13 de fevereiro
O Edital de Acordo Direto de Precatórios 2026, que possibilita aos credores do estado a adesão ao pagamento antecipado de seus créditos, por meio de acordo direto, está aberto até 13 de fevereiro O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO) e do Poder Judiciário […]
Por Midian Mascarenhas Farias | 22/01/2026 às 11:02:07 Veja Mais»
Equilíbrio fiscal e fortalecimento econômico são consolidados na administração tributária do estado entre 2019 e 2025
O período foi marcado por avanços tecnológicos, políticas fiscais estratégicas e ampliação do relacionamento com o contribuinte, consolidando Rondônia entre as gestões mais eficientes do país O governo de Rondônia encerra o ciclo 2019–2025 com um conjunto expressivo de medidas que modernizaram a administração tributária e fortaleceram o ambiente econômico do estado. O período foi […]
Por Suelen Viana | 08/01/2026 às 17:02:01 Veja Mais»
Equilíbrio das contas públicas e gestão fiscal garantem economia de R$ 11 bilhões para Rondônia com adesão ao Propag
A estratégia vai ampliar a capacidade de investimento de Rondônia em áreas essenciais para o desenvolvimento do estado O equilíbrio das contas públicas colocou Rondônia em posição de destaque no cenário fiscal nacional e garantiu ao estado condições vantajosas para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A iniciativa fortalece […]
Por Alana Santos | 05/01/2026 às 17:02:01 Veja Mais»
Equilíbrio das contas públicas e gestão fiscal garantem economia de R$ 11 bilhões à Rondônia com adesão ao Propag
A estratégia vai ampliar a capacidade de investimento de Rondônia em áreas essenciais para o desenvolvimento do estado O equilíbrio das contas públicas colocou Rondônia em posição de destaque no cenário fiscal nacional e garantiu ao estado condições vantajosas para a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A iniciativa fortalece […]
Por Alana Santos | 05/01/2026 às 11:02:03 Veja Mais»
Sorteio do Nota Legal distribui R$ 500 mil em prêmios e reúne população no Parque da Cidade
O governo de Rondônia realizou, na segunda-feira (22), o Sorteio Especial de Natal do programa Nota Legal Rondoniense, em um evento marcado pela participação da população no Parque da Cidade, em Porto Velho. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), distribuiu R$ 500 mil em prêmios e reforçou a importância da cidadania […]
Por Suelen Viana | 23/12/2025 às 17:02:03 Veja Mais»
Governo de RO divulga calendário de pagamento do IPVA 2026
De acordo com o calendário oficial, os contribuintes poderão optar pelo pagamento em cota única com desconto de 10% ou 5%, ou ainda pela quitação sem desconto, respeitando as datas estabelecidas para cada final de placa O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), divulgou o calendário de pagamento do […]
Por Suelen Viana | 23/12/2025 às 11:02:04 Veja Mais»
Reforma Tributária: governo de RO orienta contribuintes sobre primeiras mudanças previstas para 2026
A Sefin reforça que todos os empreendedores devem revisar seus regimes, atualizar sistemas fiscais e iniciar desde já o planejamento para operar com o novo modelo tributário e o novo layout da Nota Fiscal O governo de Rondônia orienta empresas e empreendedores sobre as primeiras mudanças da Reforma Tributária do Consumo, que começam a valer […]
Por Suelen Viana | 16/12/2025 às 11:02:03 Veja Mais»
Rondônia se consolida em 2025 como referência em gestão fiscal moderna e transparente
Com foco na inovação, eficiência e transparência, o governo de Rondônia implementou projetos estruturantes, ampliou serviços ao cidadão e manteve o estado com a melhor classificação fiscal do Brasil O ano de 2025 consolidou Rondônia como um dos estados mais equilibrados fiscalmente do país. Com foco na inovação, eficiência e transparência, o governo de Rondônia […]
Por Alana Santos | 15/12/2025 às 11:02:02 Veja Mais»
Novo edital de Acordo Direto em precatórios é publicado nesta sexta-feira, 12, com R$124 milhões para pagamentos
O novo edital estabelece o prazo de habilitação dos interessados de 12 de dezembro a 13 de fevereiro de 2026. O credor interessado no acordo direto deverá apresentar requerimento, preenchido de forma eletrônica Está disponível, a partir desta sexta-feira (12), o novo edital do Acordo Direto em Precatórios. A iniciativa, que conta com a atuação […]
Por Suelen Viana | 12/12/2025 às 17:01:57 Veja Mais»
Seis anos de salário em dia e economia em alta mostram responsabilidade do governo de RO com finanças
Responsabilidade com finanças ajuda governo de Rondônia a manter salários dos servidores em dia e capacidade de investimentos O governo de Rondônia celebra seis anos de salários em dia no funcionalismo público, uma evidência da responsabilidade fiscal da gestão estadual, proporcionando que servidores possam pagar aluguel, financiamentos do carro e casa, fazer compras no mercado, […]
Por Vanessa Moura | 12/12/2025 às 11:02:04 Veja Mais»
Sorteio de Natal do Nota Legal acontece dia 22 de dezembro, em Porto Velho, com R$ 500 mil em prêmios
Além do sorteio especial, o mês de dezembro conta com as “raspadinhas turbinadas”, que oferecem prêmios instantâneos de R$ 50 a R$ 500 A expectativa é grande para o sorteio de R$500 mil do programa Nota Legal Rondoniense, que será realizado no dia 22 de dezembro, no Parque da Cidade, em Porto Velho. Ao todo, […]
Por Suelen Viana | 10/12/2025 às 11:02:05 Veja Mais»
Governo de RO injeta mais de R$ 131 milhões na economia com pagamento da segunda parcela do 13º salário
A medida reforça o compromisso do estado com a valorização do funcionalismo público e contribui de forma expressiva para o aquecimento da economia rondoniense O governo de Rondônia realiza, nesta sexta-feira (12), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do Poder Executivo Estadual. A medida reforça o compromisso do estado com a […]
Por Suelen Viana | 09/12/2025 às 11:02:03 Veja Mais»
Finanças: serviço de mensagem ativa via WhatsApp ao contribuinte é lançado pelo governo de RO
O número oficial do WhatsApp da Sefin é o (69) 3211-6116 e as mensagens enviadas por este canal são exclusivamente informativas Serviço de mensageria ativa via WhatsApp é lançado, neste mês de dezembro, pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A iniciativa tem o objetivo de aproximar o cidadão […]
Por Suelen Viana | 03/12/2025 às 11:02:04 Veja Mais»
Governo de RO participa de reunião nacional sobre regulamentação da Reforma Tributária
O encontro reuniu secretários de todo o país para discutir temas prioritários da agenda federativa, como o Projeto de Lei Complementar nº 108/2024, que regulamenta a reforma tributária no Brasil Com o intuito de discutir temas prioritários da agenda federativa, como o Projeto de Lei Complementar nº108/2024, que regulamenta a reforma tributária no Brasil, o […]
Por Suelen Viana | 11/11/2025 às 17:02:03 Veja Mais»
Decreto estadual restabelece prazo para pagamento do ICMS na entrada de mercadorias a empresas com parcelamentos tributários
Com a nova regulamentação, as empresas com parcelamentos regulares passam a usufruir do mesmo tratamento concedido aos contribuintes sem débitos, garantindo isonomia e justiça tributária O governo de Rondônia editou o Decreto nº 30.732, de 2 de outubro de 2025, que restabelece o prazo de 45 dias para regularização do Imposto sobre Operações Relativas à […]
Por Suelen Viana | 11/11/2025 às 17:01:58 Veja Mais»
Programa Cidadania Empresarial fortalece empreendedorismo com atendimentos gratuitos, em Vilhena
O evento reuniu uma rede de parceiros públicos e privados que ofereceram atendimentos gratuitos, palestras, orientações técnicas e serviços fiscais O governo de Rondônia promoveu em Vilhena, nos dias 30 e 31 de outubro, mais uma edição do programa Cidadania Empresarial, levando uma ampla programação voltada a empreendedores, produtores rurais e à comunidade. O evento, […]
Por Suelen Viana | 11/11/2025 às 11:02:03 Veja Mais»
Com projeto premiado, servidora representa Rondônia em programa internacional de lideranças femininas em finanças
Projeto Via Verde conquistou o 1º lugar nacional Com o apoio do governo de Rondônia, a analista tributária Clarissa Barros, servidora da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), representou o estado no Programa de Lideranças Femininas em Finanças Públicas, promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional, em parceria com o Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) […]
Por Alana Santos | 31/10/2025 às 17:01:55 Veja Mais»
Cooperação entre órgãos estaduais permite emissão de documentos para abate de bovinos em uma única plataforma
Com a integração dos sistemas, as informações já registradas na GTA passam a ser utilizadas na emissão da Nota Fiscal Eletrônica A partir deste mês de outubro, os pecuaristas de Rondônia terão mais praticidade para emitir os documentos obrigatórios ao abate de bovinos. A Nota Fiscal Eletrônica do Produtor Rural (NF-e) poderá ser gerada diretamente […]
Por Toni Francis | 30/10/2025 às 11:02:04 Veja Mais»
Governo de RO realiza 7ª edição do Cidadania Empresarial nos dias 30 e 31 de outubro, em Vilhena
O evento acontecerá na quadra do Serviço Social do Comércio (Sesc), localizado na Avenida Sabino Bezerra de Queiroz, nº 3.625, Bairro Jardim América, das 9h às 17h O governo de Rondônia realiza nos dias 30 e 31 de outubro, a 7ª edição do programa Cidadania Empresarial, em Vilhena. O evento, de iniciativa da Secretaria de […]
Por Alana Santos | 29/10/2025 às 17:01:56 Veja Mais»
Destaques das ações do governo de RO de 20 a 24 de Outubro
A 2ª Expo Turismo Rondônia 2025 marcou o estado como destino turístico na Amazônia Legal Nesta semana, Rondônia registrou avanços significativos em diferentes áreas, com ações que vão do turismo à tecnologia, passando por educação, saúde e assistência social. A 2ª Expo Turismo Rondônia 2025 marcou o estado como destino turístico na Amazônia Legal, reunindo […]
Por Marina Espindola de Souza | 24/10/2025 às 17:01:56 Veja Mais»
Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro” reúne mais de mil participantes, em Porto Velho
Evento reuniu especialistas de renome nacional, gestores públicos, empresários, representantes do setor produtivo, profissionais da contabilidade e do direito, além de estudantes e servidores Considerado o maior debate sobre a Reforma Tributária da Região Norte, o 1º Seminário “Desmistificando a Reforma Tributária: Um Olhar no Futuro”, promovido pelo governo de Rondônia, na terça-feira (21), em […]
Por Gabriel Regis Cruz | 22/10/2025 às 17:02:01 Veja Mais»