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Decreto estabelece ponto facultativo no Carnaval 2026 e garante continuidade dos serviços essenciais
O atendimento ao público será retomado na quinta-feira (19), conforme o funcionamento de cada órgão Em razão do período de Carnaval, os dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 foram definidos como ponto facultativo nas repartições públicas estaduais, conforme o Decreto nº 31.210, de 19 de janeiro de 2026, que dispõe sobre o […]
Por Larissa Malta | 13/02/2026 às 11:02:05 Veja Mais»
Governo de RO estabelece ponto facultativo nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro
O Decreto estabelece ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026 O governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira, 22, o decreto 31.110 estabelecendo ponto facultativo nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026 para os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. A […]
Por Jackson Vicente | 22/12/2025 às 23:02:03 Veja Mais»
Consciência Negra: governo de RO estabelece ponto facultativo nesta sexta-feira, 21
A medida vale para os órgãos da Administração Pública Estadual, com exceção dos serviços considerados essenciais Em celebração ao Dia da Consciência Negra, comemorado nacionalmente em 20 de novembro, o governo de Rondônia, publicou na segunda-feira (17), o Decreto nº 30.894, que estabelece ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Estadual na próxima sexta-feira (21). […]
Por Midian Mascarenhas Farias | 18/11/2025 às 11:02:03 Veja Mais»