Com as Tags ‘Direitos’
Em três meses, programa do governo de RO atinge a marca de 100 mil cafés da manhã servidos gratuitamente em Porto Velho
Café da manhã é servido em Porto Velho de segunda a sábado, das 6h às 9h, em 15 estabelecimentos credenciados O programa estadual Pão Nosso atingiu neste sábado (21) a marca de 100 mil cafés da manhã servidos, gratuitamente, em 15 estabelecimentos credenciados em Porto Velho, todos os dias das 6h às 9h, desde o […]
Por Veronilda Lima | 21/03/2026 às 12:02:16 Veja Mais»
Governo de RO garante acesso ao título eleitoral a internos com ação “Registre-se! Eleitoral” em Porto Velho
Ação atendeu 264 internos com emissão e regularização de títulos, fortalecendo o acesso à cidadania no sistema prisional A emissão e a regularização de títulos de eleitor para pessoas privadas de liberdade provisória foram realizadas entre os dias 16 e 18 de março, dentro da campanha nacional “Registre-se! Eleitoral”, em unidades prisionais de Porto Velho, […]
Por Beatriz Mota Ribeiro | 19/03/2026 às 18:02:15 Veja Mais»
Transporte escolar fluvial garante acesso à educação e transforma a realidade de comunidades ribeirinhas
Com planejamento e investimento do Estado, o transporte escolar fluvial passou a oferecer melhores condições aos alunos do Baixo Madeira No vai e vem das voadeiras que cortam o Rio Madeira, histórias de superação e esperança navegam todos os dias junto com os estudantes ribeirinhos. Entre pilotos que já foram alunos, pais que agora conduzem […]
Por Marina Espindola de Souza | 19/03/2026 às 12:02:13 Veja Mais»
Governo de RO reabre inscrições para cadastro reserva de candidatos a beneficiários de imóveis, em Ji-Paraná
Interessados em fazer parte do cadastro reserva do Morar Melhor II tem até 14 de abril para se inscrever O governo de Rondônia por meio da Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), publicou o Edital nº 17/2026 com procedimentos e regras para reabertura de prazo para inscrição e formação […]
Por Veronilda Lima | 17/03/2026 às 18:02:12 Veja Mais»
Central de Serviços Online permite acesso a situação cadastral do transporte escolar em Rondônia
Na Central de Serviços, o usuário verifica a documentação de autorização escolar, expedida pelo Detran-RO após a vistoria do veículo Está disponível a consulta da situação cadastral dos veículos utilizados no transporte escolar, permitindo que pais e responsáveis verifiquem as condições de regularidade e segurança. O serviço é gratuito e está disponível no portal do Departamento […]
Por Renan Carmino Cividati | 17/03/2026 às 12:02:20 Veja Mais»
Tablets garantem mais agilidade no atendimento às crianças e adolescentes em situação vulnerável, em Rondônia
Mais de 100 tablets, de um total de 295, já foram entregues pelo governo aos conselheiros estaduais do estado Com investimento de R$ 261.665, o governo de Rondônia, por meio da Secretaria da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), adquiriu 295 tablets que estão sendo entregues para os conselheiros tutelares com […]
Por Veronilda Lima | 13/03/2026 às 17:02:00 Veja Mais»
Unidade prisional de Cacoal recebe brinquedoteca para fortalecer vínculos familiares
Brinquedoteca oferece ambiente lúdico para crianças durante visitas na Casa de Detenção de Cacoal A entrega de uma brinquedoteca na Casa de Detenção de Cacoal, realizada no dia 5 de março, passou a oferecer um espaço de acolhimento para crianças durante os dias de visita familiar na unidade prisional. A iniciativa beneficia filhos de reeducandos, […]
Por Beatriz Mota Ribeiro | 13/03/2026 às 11:02:05 Veja Mais»
Sistema Socioeducativo de Rondônia é referência em direitos, destaca governo federal em visita institucional
Representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visitam a obra do Case de Porto Velho, onde foram apresentados o projeto e as etapas da construção Com o objetivo de impulsionar a estruturação logística do sistema socioeducativo estadual, aprimorando as condições de trabalho das equipes e fortalecendo o atendimento aos adolescentes em cumprimento de […]
Por Liduina Girao Santos | 04/03/2026 às 17:01:59 Veja Mais»
Mais de 15 municípios em Rondônia ofertam 2.339 vagas de trabalho
São 2.339 vagas abertas em 16 municípios, com oportunidades no comércio, indústria e serviços de vendedor a engenheiro O governo de Rondônia disponibiliza 2.339 vagas de emprego em 16 municípios do estado, por meio do Sistema Nacional de Emprego (Sine-RO), coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec). As oportunidades contemplam os municípios de […]
Por Marina Espindola de Souza | 03/03/2026 às 17:02:00 Veja Mais»
Governo de RO fortalece atuação da Polícia Penal com curso de direitos humanos aplicados à prática operacional
Cartilha de apresentação do curso ministrado pelo policial penal Hadaelson Sousa Uma capacitação voltada à aplicação prática dos Direitos Humanos na atuação da Polícia Penal, reunindo servidores para o fortalecimento de competências operacionais, segurança jurídica e adoção de práticas humanizadas no cotidiano das unidades prisionais foi realizada na quarta-feira (25), no auditório da Central Integrada […]
Por Beatriz Mota Ribeiro | 26/02/2026 às 17:02:07 Veja Mais»
Serviços essenciais do Rondônia Cidadã serão levados pela sexta vez aos moradores de Jaru
O atendimento acontecerá das 8h às 16h, do sábado (28); e das 8h às 12h, do domingo (1º), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Plácido de Castro Em sequência aos serviços essenciais que são levados a cada final de semana à população de um determinado município, o governo de Rondônia, sob a coordenação […]
Por Veronilda Lima | 25/02/2026 às 17:01:59 Veja Mais»
Segurança é intensificada pelo governo de RO no maior bloco de Carnaval da região Norte
Ações integradas das forças de segurança resultam em recapturas e recolhimentos durante festividades carnavalescas em Rondônia Uma operação integrada de fiscalização resultou na recaptura de foragido e no recolhimento de monitorados durante o desfile do maior bloco de rua da região Norte, realizado no sábado (14), em Porto Velho. A ação foi executada pela Polícia […]
Por Beatriz Mota Ribeiro | 16/02/2026 às 17:02:05 Veja Mais»
Link para requerimento de regularização ambiental é disponibilizada pelo governo de RO
O Recam oferece condições especiais para quitação de débitos não tributários decorrentes de infrações ambientais O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), disponibilizou em seu portal oficial o link para requerimento de adesão ao Programa Estadual de Recuperação de Créditos Ambientais e Multas (Recam). O acesso online permite […]
Por Adenilson Florentino da Silva | 13/02/2026 às 17:02:06 Veja Mais»
Nodo Bioceânico Central – 3º dia
Porto Velho sediou, nos dias 4, 5 e 6 de fevereiro, o Nodo Bioceânico Central, evento que reuniu o governo de Rondônia, o governo federal e os governos da Bolívia, Chile e Peru para alinhar ações voltadas à integração logística e de infraestrutura, ao desenvolvimento econômico e à consolidação de novas rotas de escoamento da […]
Por Frank Nery Menezes | 13/02/2026 às 17:02:02 Veja Mais»
Rondônia reforça combate ao feminicídio com adesão ao pacto nacional e investimentos em tecnologia e políticas públicas
O pacto prevê a articulação entre diferentes esferas governamentais e setores sociais para prevenir discriminação, misoginia e violência de gênero, por meio de ações intersetoriais e integradas O governo de Rondônia aderiu ao Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios nesta semana, o estado aderiu ao Pacto, instituído pelo Decreto nº 11.640, de 16 de agosto […]
Por Gerlen Oliveira dos Santos | 12/02/2026 às 17:02:03 Veja Mais»
Governo de RO sanciona lei e institui regime de transição na área Soldado da Borracha
Governo de RO sanciona a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório Na segunda-feira (9), no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho, o governo de Rondônia sancionou a Lei Complementar nº 172/2026, que institui o Programa Estadual de Regularização Transitório (PERT), e estabelece o regime de transição na área denominada […]
Por Jane dos P. Carvalho | 10/02/2026 às 23:02:04 Veja Mais»
Calendário 2026 do programa estadual Rondônia Cidadã tem início em Três Coqueiros, distrito de Campo Novo
Vários serviços essenciais serão levados nos dias 7 e 8 de fevereiro, para os moradores do distrito de Três Coqueiros e região O ano de 2026 inicia com o governo de Rondônia mais próximo ainda dos rondonienses. No próximo sábado (7) e domingo (8), o distrito de Três Coqueiros, em Campo Novo de Rondônia, recebe […]
Por Veronilda Lima | 05/02/2026 às 17:02:02 Veja Mais»
Plantão Social leva serviços essenciais e educação de trânsito ao Residencial Porto Fino, em Porto Velho
Moradores do Residencial tiveram acesso aos diversos atendimentos oferecidos pelo governo de Rondônia Com o objetivo de aproximar os serviços públicos das famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), o governo de Rondônia realizou a primeira edição do Plantão Social 2026, iniciativa que integra a estratégia de descentralizar os serviços públicos e garantir […]
Por Renan Carmino Cividati | 04/02/2026 às 17:02:04 Veja Mais»
Projeto com artesanato de plantas promove ressocialização e futura inserção no mercado de trabalho
Ações promovem ressocialização, cuidados com o meio ambiente e, fortalece os valores de cidadania e humanização no sistema prisional Com foco na reintegração social, o governo de Rondônia realizou, no dia 18 de janeiro, o curso prático de montagem de Kokedamas (bola de musgo) para as internas da Casa de Detenção de Pimenta Bueno. A […]
Por Beatriz Mota Ribeiro | 28/01/2026 às 17:01:59 Veja Mais»
Efetivação de direitos essenciais reflete na melhoria da qualidade de vida das famílias em situação vulnerável, em Rondônia
Mamãe Cheguei, programa que reforça laços familiares, já contemplou mais de 23 mil gestante com o kit enxoval para o bebê Como órgão responsável pela gestão e coordenação da Política de Assistência Social, Segurança Alimentar, Habitação, Transferência de Renda e Promoção da Cidadania e Direitos Humanos no Estado de Rondônia, a Secretaria de Estado da […]
Por Veronilda Lima | 26/01/2026 às 17:02:01 Veja Mais»
Gestão de Pessoas em Rondônia avança de 2019 a 2025: modernização administrativa, valorização dos servidores e fortalecimento da transparência
Foram implementadas medidas que aprimoraram processos administrativos, ampliaram os cuidados com a saúde do servidor e fortaleceram a eficiência do serviço público O governo de Rondônia consolidou, de 2019 a 2025, um conjunto de ações estratégicas voltadas à modernização da gestão pública e à valorização dos servidores estaduais. Por meio da Superintendência Estadual de Gestão […]
Por Jane dos P. Carvalho | 23/01/2026 às 17:02:01 Veja Mais»
Operação “Aulas Seguras 2026” é realizada pelo governo de RO e assegura qualidade dos materiais escolares
Fiscalizações verificam peso, medida e segurança de produtos antes do início do ano letivo O governo de Rondônia deu início, em janeiro, à “Operação Aulas Seguras 2026”, ação que tem como objetivo fiscalizar materiais escolares, assegurando que os produtos estejam em conformidade com as normas de qualidade, segurança e metrologia exigidas por lei. A operação, […]
Por Bruno Eduardo | 22/01/2026 às 17:02:04 Veja Mais»
Governo de RO reforça abertura do Edital de Acordo Direto de Precatórios 2026; prazo para adesão segue até 13 de fevereiro
O Edital de Acordo Direto de Precatórios 2026, que possibilita aos credores do estado a adesão ao pagamento antecipado de seus créditos, por meio de acordo direto, está aberto até 13 de fevereiro O governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/RO) e do Poder Judiciário […]
Por Midian Mascarenhas Farias | 22/01/2026 às 11:02:07 Veja Mais»
Atuação do Procon Rondônia se destaca com fiscalizações e avanços na proteção ao consumidor
O Procon-RO está presente em todo o estado, realizando fiscalização e levando atendimento e conhecimento dos direitos dos cidadãos Avanços significativos nas ações em Rondônia consolidou a presença do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-RO) em todo o estado por meio de atendimentos, programas itinerantes e iniciativas de educação para o consumo. […]
Por Gabriel Regis Cruz | 22/01/2026 às 11:02:06 Veja Mais»
Mais uma remessa de kits profissionais do programa Vencer é entregue pelo governo de RO para 126 concluintes
Os 126 concluintes de 10 cursos do Vencer foram contemplados com os equipamentos em cerimônia conduzida pelo governo de Rondônia A entrega de kits profissionais do programa Vencer foi retomada em 2026 pelo governo de Rondônia, na sexta-feira (16), quando mais 126 concluintes de 10 cursos foram contemplados com os equipamentos em cerimônia conduzida pela […]
Por Veronilda Lima | 20/01/2026 às 11:02:05 Veja Mais»
Matrículas online da rede estadual acontecem de 19 a 23 de janeiro
A etapa tem como objetivo assegurar que todos os estudantes tenham a oportunidade de ingressar ou dar continuidade aos estudos na rede estadual A matrícula online para o ano letivo de 2026 da rede pública estadual de ensino ocorre de 19 a 23 de janeiro, contemplando os demais alunos que não se enquadram no atendimento […]
Por Jane dos P. Carvalho | 16/01/2026 às 23:02:06 Veja Mais»
CHAMADA ESCOLAR 2026: matrículas da rede estadual acontecem de 19 a 23 de janeiro
A etapa tem como objetivo assegurar que todos os estudantes tenham a oportunidade de ingressar ou dar continuidade aos estudos na rede estadual A matrícula online para o ano letivo de 2026 da rede pública estadual de ensino ocorre de 19 a 23 de janeiro, contemplando os demais alunos que não se enquadram no atendimento […]
Por Jane dos P. Carvalho | 16/01/2026 às 11:02:03 Veja Mais»
Importância de medida protetiva e aplicativo é destacada pelo governo de RO para proteção de mulheres vítimas de violência
O aplicativo SOS Mulher Protegida está disponível nas versões iOS e Android O governo de Rondônia reforça a importância de mulheres em situação de violência denunciarem os agressores, solicitar a Medida Protetiva de Urgência (MPU), além de utilizar o aplicativo SOS Mulher Protegida como ferramenta essencial de prevenção e resposta rápida. O aplicativo está disponível […]
Por Gerlen Oliveira dos Santos | 15/01/2026 às 11:02:05 Veja Mais»
CHAMADA ESCOLAR 2026: matrículas para alunos com deficiência iniciam nesta segunda-feira, 12
Matrícula online para alunos com deficiência ocorre de 12 a 16 de janeiro na rede estadual A matrícula online para o ano letivo de 2026 da rede pública estadual de ensino acontece entre os dias 12 e 16 de janeiro, exclusivamente para alunos com deficiência, em Rondônia. O procedimento deve ser realizado de forma digital, […]
Por Jane dos P. Carvalho | 08/01/2026 às 17:02:03 Veja Mais»
Carteira Azul garante identificação e atendimento humanizado a condutores com TEA em Rondônia
Carteira Azul não substitui a CNH, sendo um item complementar O governo de Rondônia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), disponibiliza a Carteira Azul, documento de identificação complementar destinado a condutores diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Instituída pela Lei Estadual nº 5.754/2024, a iniciativa reforça o compromisso do estado com políticas […]
Por Renan Carmino Cividati | 30/12/2025 às 11:02:05 Veja Mais»