Com as Tags ‘Decreto estadual’
Decreto do governo de RO define feriados estaduais de 2026
A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos serviços públicos ao longo do ano, garantindo previsibilidade aos servidores e à população O governo de Rondônia publicou, nesta segunda-feira (19), o Decreto nº 31.210, que estabelece o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2026 para os órgãos e entidades da administração […]
Por Jane dos P. Carvalho | 19/01/2026 às 23:02:04 Veja Mais»
Decreto estadual restabelece prazo para pagamento do ICMS na entrada de mercadorias a empresas com parcelamentos tributários
Com a nova regulamentação, as empresas com parcelamentos regulares passam a usufruir do mesmo tratamento concedido aos contribuintes sem débitos, garantindo isonomia e justiça tributária O governo de Rondônia editou o Decreto nº 30.732, de 2 de outubro de 2025, que restabelece o prazo de 45 dias para regularização do Imposto sobre Operações Relativas à […]
Por Suelen Viana | 11/11/2025 às 17:01:58 Veja Mais»
Criação de Porto Velho: governo de RO mantém expediente normal no dia 2 de outubro e transfere feriado para sexta-feira, 3
Desenvolvimento e histórico de crescimento marcam os 111 anos da criação de Porto Velho O feriado que celebra a criação do município de Porto Velho, no dia 2 de outubro, será comemorado em 2025, no âmbito da Administração Pública Estadual, nesta sexta-feira (3), conforme determina o Decreto nº 29.900/2024, publicado pelo governo de Rondônia. Na quinta-feira […]
Por Jane dos P. Carvalho | 01/10/2025 às 17:02:00 Veja Mais»